segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Porto Vera Cruz promove o III Seminário Municipal de Educação Fiscal

Fonte: Jornal Tribuna Livre

Foi divulgado no Jornal Tribuna Livre de Porto Vera Cruz (sexta-feira, 25 de novembro de 2011, página 5) o III Seminário Municipal de Educação Fiscal que acontecerá nesta terça-feira, 29, na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 13h.
O evento prevê a apresentação os projetos desenvolvidos por alunos das escolas estaduais e municipais, a premiação das escolas vencedoras da III Gincana da Nota Fiscal e a apresentação do orçamento para 2012 visando a participação popular na aplicação dos recursos.

Grupo Viver Bem a 3ª Idade tem Palestra de Educação Fiscal em Roca Sales

Fonte: Secretarias da Fazenda e da Saúde de Roca Sales

“Roca Sales está formando o ‘exército contra a sonegação’, começando pelas comunidades do interior.” É assim que a fiscal tributária Camila Stieven Hünning define o trabalho de Educação Fiscal que vem sendo executado no município. Entre os dias 16 e 28 de novembro, ela e o fiscal sanitário Emerson dos Reis, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), realizam palestras para os integrantes do grupo Viver Bem a 3ª Idade, no interior do município.
As palestras visam conscientizar os munícipes quanto à função social dos impostos, os tipos de tributos, como é feito o repasse do ICMS para as cidades, onde esses recursos são investidos e como cobrar a correta aplicação dos mesmos. Além disso, é comentado sobre o sorteio do Natal Premiado de Roca Sales, sobre a sonegação e a importância de se pedir a nota fiscal.
Camila comenta que a média de participação é de 15 pessoas por palestra. “Pensando-se pelo lado de que é interior, comparece bastante gente”, afirma. Além de atentos às informações recebidas, os participantes também contribuem com a troca de idéias e comentários pertinentes ao assunto.
O resultado disso se apresenta através da crescente aproximação dos fiscais com a comunidade e, por conseguinte, numa maior conscientização das pessoas em como exercer seu direito de cidadão. Trabalho esse que deve ser ampliado em breve, pois foi aprovada na última segunda-feira, 21, a Lei de Educação Fiscal Municipal, que prevê a formação de um Grupo de Trabalho e o Planejamento para 2012 a ser aplicado nas escolas e no Cras.

Roca Sales institui Programa Municipal de Educação Fiscal

Foi aprovada a Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal visando promover esse tema como instrumento para a conquista da cidadania. A Lei Municipal nº 1.209/11 promove um conjunto de ações mediante as quais o indivíduo e a coletividade constroem valores, conhecimentos e atitudes voltados ao planejamento, à gestão e ao controle dos recursos públicos.
Dentre os principais objetivos a serem alcançados, é possível destacar a conscientização do cidadão quanto à função sócio-econômica dos tributos, levar conhecimento à população sobre a administração pública, arrecadação e controle de gastos públicos, criar na sociedade um comportamento de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos, promover ações integradas de combate à sonegação fiscal, aumentar a eficiência e transparência das receitas e despesas públicas, valorizar o comércio, a indústria, a prestação de serviços e a produção primária da cidade.
O programa será desenvolvido pelas Secretarias Municipal da Fazenda, de Educação e Cultura, Agricultura e Desenvolvimento, Saúde e Assistência Social. Sendo que cabe à Fazenda, a articulação geral do programa, a estruturação, regulamentação e custeio, orientação técnica relacionada a tributos, competências de arrecadar, despesas públicas, levantamentos e controles estatísticos, mobilização dos servidores públicos municipais, envolvimento dos conselhos municipais constituídos e a mobilização dos comerciantes, industriais e prestadores de serviço do município. Já a Educação e Cultura, realizará trabalhos junto ao corpo docente e discente da rede pública ou privada, e a Agricultura e Desenvolvimento, é responsável pela conscientização e envolvimento dos produtores primários e pela mobilização dos comerciantes, industriais e prestadores de serviço. A Secretaria de Saúde e Assistência Social tem como atribuição sensibilizar e conscientizar a população além de incluir a Educação Fiscal nos programas e eventos realizados pela Terceira Idade e nos projetos envolvendo a população em geral.
A Lei também prevê a criação do Grupo de Educação Fiscal Municipal (Gefim) que irá planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações necessária à implementação do Programa no município.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Santa Maria apresenta Curta de Educação Fiscal

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria

O Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria, através das secretarias municipais de Educação e de Finanças, realiza o lançamento do Estudante Cidadão e Curta Metragem da Educação Fiscal.
O evento será na próxima segunda-feira, 28, no Auditório do Centro Administrativo Municipal de Santa Maria, a partir das 8h 30min. Prestigiem!


PEF/RS e Município de Seberi planejam ações de Educação Fiscal em parceria

Fonte: Apet.

Na última terça-feira, 22, a Assessoria de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, Apet, esteve no município de Seberi para auxiliar no Planejamento do Programa Municipal de Educação Fiscal para 2012. A equipe da APET, Alexandre Bortolini, Carol Klein e Tânia Coelho de Souza, realizaram uma Oficina de Planejamento, onde foram identificados a situação atual do município e os recursos disponíveis para potencializar o Programa. A partir dessas informações, foram definidas as ações estratégicas a serem realizadas no próximo ano, naquela cidade.
Entre os presentes, funcionários públicos, professores, representantes do CRAS e 1ª infância melhor, agências de saúde, vereadores e fazendários. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade, e teve também a participação do prefeito, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho, do vice-prefeito, Luiz João Queiroz, do secretário da Fazenda, Odilon Sabino da Silva, do secretário da Educação, Francisco Trevisan e o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Adam Balestrin.
Paralelamente, na parte da tarde, aconteceu um debate sobre o assunto na programação da Rádio Seberi FM, intermediado por Jéferson Carvalho. O debate teve a participação do coordenador da Apet, Alexandre Bortolini, do presidente da Câmara de Vereadores, do secretário de Educação e da agente tributária municipal, Vanessa de Queiroz Romiti.
Alexandre informou que o programa de Educação Fiscal é um programa de promoção da cidadania: “Esse programa visa levar à sociedade informações sobre a origem do recuso público, que são os tributos, a importância da correta aplicação desses valores e como a sociedade pode participar acompanhando as ações do Estado e dos Municípios”, conclui.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Encontro ensina a prática da cidadania


Fonte: Edson Luis Schaeffer, Jornal Informativo, 23/11/2011, p. 15.
Alunos são conscientizados da importância dos impostos e de manter a limpeza e preservar o patrimônio
Boa Vista do Sul – Na última quinta-feira, 17 de novembro, o Programa de Educação Fiscal (PEF) do município organizou em encontro com palestra, apresentações e exposição de trabalhos no Centro de Eventos, na sede. Juntamente com a administração, através das secretarias de Educação Cultura e Desporto e Administração e Fazenda, o PEF quer conscientizar os cidadãos boavistenses a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, reconhecendo seus deveres para o bem coletivo e compreendendo o cumprimento das obrigações tributárias.
Após a abertura e os pronunciamentos da titular da Educação, Cultura e Desporto, Ivete Cecília de Souza, e do prefeito Roberto Martim Schaeffer (PSDB), os alunos da 7ª série, coordenados pela professora Rosana Marina, apresentaram uma peça teatral enfatizando que economizar energia elétrica é pensar no futuro, na natureza e no planeta.

Convidados
Em seguida, o agente fiscal do Tesouro do Estado do RS da agência de Bento Gonçalves, Olavo Afonso Shorr, fez suas considerações alusivas à importância do tema. As meninas da 6ª série da EMEF Duque de Caxias apresentaram a coreografia Herdeiros do Futuro, sob a coordenação das professoras Maria Boscaini David, Marisa Debiasi Borghetti e Rosângela Chesini Rech.
Na sequência, a representante da coordenadoria do Programa de Educação Fiscal de Montenegro, Tatiane de Souza, apresentou os projetos que vêm sendo desenvolvidos naquele município.
O município de Boa Vista do Sul desenvolveu ao longo do ano letivo o projeto Planeta Terra: Minha Casa, desenvolvendo diversas atividades com a participação da comunidade, pais e familiares dos alunos. Dentro desta temática foi realizada a entrega de uma sacola ecológica com algumas lembranças do município aos palestrantes Shorr e Tatiane, demonstrando o reconhecimento pelo trabalho por eles desenvolvido. O agente fiscal do Tesouro do Estado da agência da Receita Estadual em Bento Gonçalves, Fernando Knack, também recebeu a sacola.

Impressões
Para a secretária Ivete, que integra o grupo do PEF, a atividade foi bem produtiva e os convidados foram felizes em suas colocações. “De forma simples e direta, conseguiram passar a mensagem aos nossos alunos de que a partir de pequenos gestos conseguiremos um futuro mais feliz. O cidadão precisa compreender que direitos e deveres têm que andar juntos, no mesmo nível e que a conservação do patrimônio público é papel de todos nós”. A coordenadora do PEF no município, professora Sirlei Rosane dos Santos Mansoni disse ter ficado satisfeita com o resultado obtido. “Pequenas sementes estão sendo plantadas e aos poucos a conscientização de nossos jovens vai aumentando. As pessoas vão se dando conta de que todos precisam agir e que educação fiscal não é apenas pedir nota ou cupom nos estabelecimentos comerciais: é agir conscientemente, cumprindo com seus direitos e deveres, é cuidar da natureza, é evitar os desperdícios, é contribuir defendendo sempre o que é público, o que é de todos e, consequentemente, também é meu”.

Funcionamento
O diretor da EMEF Duque de Caxias, Valtair Andreolla, destacou que o fundamental é trabalhar com os alunos. “Eles aprendem na prática o funcionamento da administração pública, de onde vem e para onde vai o dinheiro arrecadado com impostos. Foi muito mais uma conversa do que uma palestra propriamente dita”. Além de Ivete, Sirlei e Andreolla, integram o grupo de educação fiscal a secretária municipal da Administração e Fazenda, Carina Carminatti Milchareck, a auxiliar de Serviços Administrativos, Eliane Carminatti Manica, e a fiscal Patrícia Lúcia Bagatini. Estiveram presentes ainda o vice-prefeito municipal Ivanei Brambilla, presidente da Câmara de Vereadores Glademir Manica, secretários municipais, vereadores, diretores e vice-diretores das escolas, professores, alunos, integrantes da Emater e comunidade.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Palestra e exposição de projetos mostram importância do tema

Fonte: Informativo Boa Vista do Sul, 17 nov. 2011, p. 7.

Boa Vista do Sul – A Administração Municipal criou o Programa de Educação Fiscal (PEF) com o objetivo de levar conhecimento aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação, alocação e controle de gastos. Através do PEF é possível criar condições para uma relação harmoniosa entre o cidadão, o município e o Estado, combatendo a sonegação e sensibilizando os munícipes quanto à função socioeconômica dos impostos.
Tendo consciência de que as crianças representam o futuro e são agentes capazes de transformar a realidade, a prefeitura, através das secretarias de Educação e Fazenda, juntamente com o PEF, promovem uma atividade nesta quinta-feira, 17 de novembro. A partir das 13h30, no Centro de Eventos, os alunos de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Duque de Caxias assistirão a uma palestra sobre Educação Fiscal com a representante do Sindicato dos Agentes Fiscais, Silvia Grewe. Além dela, a Coordenadoria do PEF de Montenegro estará presente expondo projetos relativos ao tema. “Nosso objetivo é chamar a atenção das crianças que cada pequena atitude poderá se transformar num grande ato, melhorando a qualidade de vida. Por exemplo, o simples fato de jogar o lixo no lixo faz com que a administração municipal precise investir menos em recolhimento e limpeza e possa destinar mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e obras”, explica a coordenadora do PEF no município, professora Sirlei Rosane dos Santos Mansoni.

Equipe

Fazer com que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos, reconheça seus deveres para o bem coletivo e entenda o cumprimento das obrigações tributárias também fazem parte da meta a ser atingida pelo grupo do PEF do município. Além da coordenadora Sirlei, integram esta equipe a secretária municipal de Administração e Fazenda, Carina Carminatti Milchareck, a secretária municipal de Educação, Ivete Cecília de Souza, o diretor da EMEF Duque de Caxias, Valtair Andreola, a auxiliar de Serviços Administrativos, Eliane Carminatti Manica, e a fiscal Patrícia Lúcia Bagatini.

sábado, 12 de novembro de 2011

Educação Fiscal em Gravataí: SMF presta informação sobre educação fiscal às escolas

Matéria extraída do site da Prefeitura Municipal de Gravataí.

Na manhã desta sexta-feira (11), alunos da 7ª e 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Albino Dias de Melo, visitaram os setores de IPTU, ISSQN, ICMS e ITBI da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). No encontro, os estudantes receberam um kit ilustrado a respeito da Educação Fiscal, assistiram a um vídeo sobre o tema e uma palestra acerca de tributos municipais. A Visita Orientada à SMF – Educação Fiscal tem parceria com o governo Federal e Estadual.

Em agosto deste ano, Fiscais Tributários do município receberam o curso: Disseminadores de Educação Fiscal, promovido pela Receita Estadual, em conjunto com a Prefeitura. As fiscais tributárias Fátima Reis, Andréa Gabech e Glória Mattos, receberam a capacitação e palestraram no evento. “A ideia é apresentar aos alunos os tributos e impostos pagos diariamente, para que eles saibam quanto isto representa. Além disto, mostramos a necessidade de pedir sempre a nota fiscal”, destaca Fátima.

Conforme a diretora da escola, Janaína Minuzzo, a atividade foi muito interessante. “Para nossa escola que é situada na zona rural, é muito importante obter esses conhecimentos a respeito do dinheiro que se paga por cada produto, e a importância do pagamento dos tributos para custar os serviços prestados a população”, comenta.

“Agora eu já sei que destino é dado a cada mercadoria. Isso é bom porque agora posso ajudar a fiscalizar os tributos também”, diz o aluno do 7ª série Lucas Borges.

Escolas que tiverem interesse em participar do projeto, podem entrar em contato com a SMF, através dos telefones 4001.3596 ou 4001.3639, ou na rua Antônio Donga, 53, Centro de Gravataí. O kit ilustrado tem a parceria da Associação dos Fiscais Tributários de Gravataí (Asfigra).

Programa Nacional de Educação Fiscal
A Educação Fiscal é um processo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. O propósito é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, visto que o tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover mudanças e reduzir desigualdades sociais. O Programa Nacional de Educação Fiscal está integrado pelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais.